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Estados irão unificar currículo da educação básica com municípios

Estados irão unificar currículo da educação básica com municípios
03/04/2018

Governos estaduais vão construir currículos únicos com seus respectivos municípios —ao invés de cada estado e cidade construírem os seus documentos próprios. Esse tem sido os primeiros esforços após a aprovação final da Base Nacional Comum Curricular, em dezembro.

Todos os 26 estados e o Distrito Federal já fizeram a adesão à iniciativa de construção coletiva. O próprio MEC (Ministério da Educação) indicou esse caminho. Dessa forma, currículos municipais, como os da capital paulista ou de Sobral (CE), por exemplo, serão exceções.

A base define os conhecimentos essenciais que todos os alunos da educação básica têm o direito de aprender. Já os currículos de cada rede, estado ou escola (as particulares também precisam se adaptar) devem garantir o que está no texto nacional e precisam ir além. Tanto em conteúdos regionais quanto em estratégias pedagógicas.

Essa fase de implementação é considerada ainda mais difícil do que a definição da base, que levou três anos. O prazo para elaboração dos currículos vence em 2020 e envolve também formação de professores. Os principais motivos para a construção de currículos estaduais, em parceria com municípios, foram o melhor aproveitamento de gastos e da capacidade técnica, mais estruturada nos estados.

A recorrência de professores que atuam ao mesmo tempo em redes estaduais e municipais também colaborou com isso, além da própria migração de alunos entre as redes ao longo da educação básica ou no mesmo ano letivo.

O governo de Sergipe foi o primeiro a pactuar com municípios a implementação da base, em setembro de 2017, ainda antes da aprovação final.

`Queremos o currículo sergipano até agosto. Não vai impedir de a cidade acrescentar características próprias, mas isso não ficará totalmente aberto`, afirma Gabriela Zelice, coordenadora da comissão de implementação no estado de Sergipe.

Há uma comissão com representantes de todos os municípios e a previsão de reuniões organizadas a partir das diretorias regionais já espalhadas pelos estados. Isso, segundo Zelice, deve facilitar a mobilização dos profissionais ligados às redes municipais no perímetro das regionais.

Foram ainda escolhidos 23 redatores, com profissionais do estado e dos municípios. Em geral, o modelo se repete em outros estados. Os órgãos que agregam secretários municipais e estaduais de educação, Undime e Consed, respectivamente, têm participado.

Em Mato Grosso do Sul, o superintendente de políticas educacionais da secretaria de educação, Helio Queiroz Daher diz que o esforço conjunto vai beneficiar os alunos.

`Muitas vezes o aluno é transferido de escolas e o professor normalmente leciona em duas redes e no mesmo ano acaba lecionando coisas distintas`, afirma.

Um dos desafios desta etapa, segundo ele, será a redação final do currículo. `A base veio bem extensa, o que nos tira um pouco a liberdade de propor algo a mais. Temos de ter cuidado para não incluir novos conteúdos e depois não conseguir executar`.

Durante o processo de redação da base, membros do MEC chegaram a afirmar que o documento estipularia 60% do conteúdo e o restante seria definido pelos currículos.

Na versão final não há essa prescrição, mas é previsto que, garantido todo o conteúdo da base, as redes e escolas deem a sua identidade.

No estado de São Paulo, haverá pesquisa sobre redes que já tenham currículos e seminários para discussão da primeira versão construída a partir desses textos. O documento deve ir à consulta pública antes da definição.

PROFESSORES

Outra expectativa dos materiais regionais é a elaboração de materiais de apoio ao professor e sugestões de atividades, coisas que a base não se atém. Para a consultora em educação Ilona Becskeházy, essa será parte essencial.

`Todos os países bem sucedidos do ponto de curricular fazem cadernos de orientação pedagógica, que é um trabalho para qualificar e exemplificar`, diz ela, que participou da redação do currículo de Sobral, cidade cearense que têm obtido destaque nas avaliações de desempenho escolar recentemente.

Ilona aprova o modelo de um currículo estadual, sobretudo pelas dificuldades técnicas envolvidas na redação. `Sem o enunciado claro e competente, que especifique exatamente o que se espera para cada tema, como eu chego no coordenador pedagógico para definir como ensinar aquilo?`, diz. `A implementação é o maior desafio`.

O MEC fez um guia de implementação e convocou as escolas públicas do país para o Dia D, em 6 de março, que marcou o início do processo.

A educadora Tereza Perez, diretora da Cedac (Comunidade Educativa) ressalta o desafio de garantir a participação dos docentes. `O professor é o profissional chave para o desenvolvimento do pais, quanto mais autonomia ele tiver nesse processo, mais compromisso ético ele terá de assumir suas responsabilidades.`

Para ela, se estados trabalharem com grupos de municípios com proximidade geográfica isso `certamente vai favorecer a formação`. Tereza participou da elaboração de outro guia de implementação viabilizado pelo Movimento pela Base, que reúne especialistas e organizações em torno do tema.

Outro guia foi construído, em parceria do Movimento pela Base com o Center for Curriculum Redesign, para que redes e escolas compreendam e incorporem as Competências Gerais da base, como criatividade, empatia e responsabilidade.

Segundo Anna Penido, diretora do Instituto Inspirare, o material orienta como essas competências progridem ao longo da educação básica e podem se relacionar com os conteúdos de cada disciplina.

`O que está ali nas competência gerais é fruto de muita pesquisa do que o mundo do trabalho demanda, dos desafios da humanidade e do que realmente tem significado na vida dos estudantes. Partindo desse princípio, toda a seleção do que os alunos vão aprender deveria partir desses critérios`, afirma ela, que participou da finalização do material.

A base aprovada fala da educação infantil e ensino fundamental. A parte do ensino médio ainda está em discussão no MEC.

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Fonte: Uol Educação

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